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» » » Por 6 votos a 4, STF suspende lei que autoriza uso da 'pílula do câncer'

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) suspender uma lei, válida desde abril deste ano, que autorizou pacientes com câncer a fazer uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer". No mesmo julgamento, os ministros mantiveram suspensas decisões judiciais que obrigavam o governo a fornecer a substância.
Na sessão, o plenário da Corte analisou um pedido de liminar (decisão provisória) da Associação Médica Brasileira (AMB) para suspender a lei, aprovada no Congresso e sancionada em abril pela presidente afastada Dilma Rousseff. No julgaamento do mérito, ainda sem data prevista, o plenário deve decidir se anula, ou não, a lei.

Genubia Soares

Radialista - DRT/RN 1.383,blogueira.Busco atualizar o meu conhecimento quanto ao que acontece no dia a dia para com qualidade repassar aos demais interessados .
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