clean-5

Touros e Região

Em geral

Politica

DICAS DE BELEZA

famosos

TV

» » STF decide nesta semana se aceita recurso que leva a novo julgamento

Pouco mais de um ano depois de começar a julgar os acusados de envolvimento no esquema do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (14) o julgamento dos recursos dos 25 condenados por compra de votos de parlamentares no Congresso durante os primeiros anos do governo Lula.
A primeira discussão será sobre a validade dos chamados embargos infringentes - recursos previstos no regimento do tribunal e que poderão levar a um novo julgamento para o crime no qual o condenado tenha tido ao menos quatro votos favoráveis.
Os embargos infringentes possibilitam reanálise de provas e podem mudar o mérito da decisão do Supremo. No entanto, eles só devem ser apresentados depois dos embargos de declaração, recursos que questionam "omissões, contradições ou obscuridades" no acórdão (documento que resume as decisões tomadas no julgamento) e que podem levar à redução de penas. Apesar de os infringentes serem a fase seguinte, advogados de defesa já querem saber se eles são cabíveis. Dos 25 condenados no mensalão, onze obtiveram 4 votos favoráveis pela absolvição em um dos crimes e, se os embargos infringentes forem aceitos, poderão tentar reverter as condenações daquela acusação específica e reduzir a pena total - a maioria dos réus foi condenada por dois ou mais crime.

Fonte: G1.com

Genubia Soares

Radialista - DRT/RN 1.383,blogueira.Busco atualizar o meu conhecimento quanto ao que acontece no dia a dia para com qualidade repassar aos demais interessados .
«
Next
Postagem mais recente
»
Previous
Postagem mais antiga

Nenhum comentário:

Deixe seu comentário

Touros em Destaque