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» » Suplentes da Polícia Militar do RN conquistam importante vitória no TJRN e continuam com o sonho da nomeação.


A  Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) anulou nesta quinta feira (27) sentença proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que havia fixado o dia 10/Janeiro/2011 como prazo máximo para validade do concurso público de soldado da polícia militar. A  decisão dos magistrados foi no sentido de acolher pedido do Ministério Público. Agora o processo retorna para primeira instância e aguardará uma nova sentença do Juiz responsável. O relator do processo no TJRN, desembargador Amílcar Maia chegou a promover uma audiência entre as partes (Ministério Público e Governo do Estado) na tentativa de um acordo,mas não obteve êxito. Executivo e Ministério Público recorreram da sentença proferida pelo Juiz da  4ª Vara da Fazenda Pública de Natal. De acordo com a decisão do Juiz a partir de Janeiro de 2011 não mais seria possível  nomear aprovados no concurso realizado em 2005. Enquanto o processo permaneceu em 2ª instância, representantes do poder executivo requereram a compreensão do Ministério Público para nomear os 824 candidatos aprovados com a garantia de que não houvesse no futuro qualquer ação  de improbidade contra os atuais agentes públicos do estado. O Promotor do Patrimônio Público presente na audiência realizada pelo desembargador Amílcar Maia, Jann Polacek Melo Cardoso entendeu que não seria ponderável nessa fase do conflito realizar uma conciliação. Ele destacou que preferia aguardar  o desfecho do processo pela via judicial. 

Genubia Soares

Radialista - DRT/RN 1.383,blogueira.Busco atualizar o meu conhecimento quanto ao que acontece no dia a dia para com qualidade repassar aos demais interessados .
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