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» » Situação financeira do RN será debatida em audiência pública

Será realizada na próxima terça-feira (13), às 15h, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, audiência pública para debater a atual situação financeira do estado e a proposta orçamentária para o ano de 2013. Para a audiência, foram convidados o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior; o procurador geral de Justiça do RN, Manoel Onofre de Souza Neto, a presidente do Tribunal de Justiça do RN, Judite de Miranda Monte Nunes, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valério Alfredo Mesquita.
O projeto da lei orçamentária anual, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2013, começou a tramitar na Comissão de Fiscalização e Finanças logo após sua publicação no Boletim Oficial da Casa, em meados de setembro, após ter sido encaminhado pelo Executivo e lido em plenário.
O prazo final para apresentação do relatório na Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF)é 28 de novembro. A CFF tem até o dia 4 de dezembro para deliberação, quando então a peça seguirá para deliberação no plenário. “Esta é a previsão, uma sugestão da comissão, até porque é o plenário quem decide”, disse José Dias.
As ações governamentais encartadas na proposta orçamentária encontram-se organizadas por programas de governo, que demonstram a alocação de recursos em consonância com as diretrizes estratégicas e os macro-objetivos previstos no Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, e com as metas e prioridades integradas à Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Os deputados tem que votar o OGE 2013 antes de entrar em recesso e a previsão do relator é que seja deliberado em plenário entre os dias 12 e 13 de dezembro.

Genubia Soares

Radialista - DRT/RN 1.383,blogueira.Busco atualizar o meu conhecimento quanto ao que acontece no dia a dia para com qualidade repassar aos demais interessados .
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